ORGANIZAR UM PROCESSO DE CASAMENTO CATÓLICO
Casamento entre duas pessoas batizadas na Igreja Católica e residentes na Madeira e Porto Santo:
SUGESTÃO DE PASSOS A TOMAR
1. Escolher uma data para o casamento.
2. Local da celebração: A celebração do Matrimónio pode ocorrer na igreja paroquial da noiva ou do noivo ou noutra igreja paroquial ou capela. Se escolher uma capela deve reservar o livro de matrimónios na igreja paroquial da qual pertence a capela escolhida. Não podem ser celebrados fora das capelas ou igrejas paroquiais ou reitoria da igreja do Colégio.
3. Padre para a celebração do casamento: Normalmente é o padre da paróquia da noiva ou do noivo ou o sacerdote da paróquia ou capela escolhida. Na impossibilidade ou por vontade e preferência dos noivos pode escolher outro sacerdote. Deve entrar em contato com o sacerdote para ver a sua disponibilidade na data escolhida.
5. Crisma - o Sacramento do Crisma não é obrigatório para a celebração do Sacramento do Matrimónio, mas certamente da maior conveniência. Se não tem o crisma inscreva-se num grupo de adultos para o Crisma ou então em diálogo com o seu Pároco comprometa-se a ingressar num grupo de preparação para o Crisma depois do casamento e segundo a sua disponibilidade.
6. Quando faltar seis meses para a data escolhida para o matrimónio pode iniciar a organização do processo de casamento. Em qualquer Conservatória do Registo Civil peça um Certificado para Casamento na Igreja Católica. O certificado uma vez emitido tem validade para 6 meses. Terá de casar durante esse prazo.
7. O processo de casamento é organizado na Paróquia de residência da noiva. Quem organiza o processo é o Pároco da Noiva, independentemente do Padre que vai assistir à celebração do casamento.
8. Pode contrair casamento quem está em estado livre: solteiro ou viúvo. Deve possuir a maioridade, ter 18 anos. Se não for maior, os pais devem assinar no Registo Civil um documento de que assumem a responsabilidade pelo menor.
10. Se já tiverem casado civilmente, terão de pedir Certidão do Casamento Civil ou Boletim do Casamento, que o pároco anexará ao processo religioso.
11. Documentos necessários para o Processo religioso de Casamento.
- Se não está casado no civil, um Certificado para Casamento passado por uma qualquer Conservatória do Registo Civil.
- Bilhete de Identidade em dia ou cartão de cidadão.
- Uma certidão de Batismo e Crisma com menos de seis meses. O sacerdote que organiza o processo pode passar o modelo para o efeito de recolha de toda a informação.
- Um certificado de estado livre dos dois se tiver residido depois dos 16 anos fora da sua paróquia por mais de um ano. O certificado de estado livre é pedido em todas as paróquias onde residiu depois dos 16 anos por mais de um ano. Trata-se de provar que nunca contraiu casamento religioso.
- Nomes e Residência completa das duas testemunhas do casamento e Fotocópias do Bilhete de Identidade das testemunhas, dentro da validade.
12. Os casamentos católicos têm efeitos no civil. A lei civil reconhece valor e eficácia de casamento ao matrimónio católico. Não pode haver casamento religioso sem o efeito no civil. Se o casal já se encontra casado no civil o casamento terá apenas efeitos religiosos.
13. Depois de concluído o Processo Religioso deve entrega-lo na Câmara Eclesiástica onde receberá o Nada Obsta para o casamento. Uma vez pagas as Taxas deve entregar o processo na Paróquia onde vai celebrar o matrimónio, ou na paróquia da qual pertence a capela onde vai celebrar o matrimónio.
14. TAXAS A PAGAR NO CASAMENTO:
NA PARÓQUIA: Organização do processo de matrimónio, incluindo todos os documentos passados pelo respetivo cartório paroquial: 25€.
NA CÂMARA ECLESIÁSTICA:
Atestação referente a processo ordinário da Diocese: 15€.
Não realização dos proclames: 7,50€.
Suplemento: transferência para uma igreja não paroquial ou Capela: 45€.
15. Preparar com o Padre que assistirá ao matrimónio a celebração e o rito.
16. Celebrar o Sacramento da Reconciliação ou Confissão.
17. Escolher um coro e combinar com o Padre os cânticos.
18. Combinar com a igreja ou capela as flores e a decoração.
19. OFERTAS: É costume dar uma oferta ao sacerdote ou à igreja ou capela, no dia da celebração.
20. CELEBRAÇÃO DO MATRIMÓNIO - MUITAS FELICIDADES.
21. ASSINATURAS: São realizadas as assinaturas no livro dos matrimónios da Paróquia e no duplicado a ser enviado pelo Pároco para a Conservatória do Registo Civil.
